Ter 15 Jan 2019 - Qua 6 Fev 2019
Formação Financiada: Função Pessoal – Legislação laboral (0674)

Descrição do Evento

- DATAS
15,16,22,23,29,30 de Janeiro
5,6 de Fevereiro

- HORÁRIO
18h30m – 21h30m (3h/dia)
Duas últimas sessões: 18h30m – 22h (3,5h/dia)

- FORMADOR
Dra. Lina Carvalho

- DURAÇÃO
25 horas (Teórica – 19h; Prática Simulada – 6h)

- PROGRAMA

Módulo 1 – Função pessoal (3 horas):

Conceito
Objetivos
Tarefas
Interação entre pessoal e organização

Módulo 2- Direito de trabalho (7 horas):

Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes

Módulo 3- Contrato de trabalho (15 horas):

Elementos essenciais a um contrato
Formas de cessação
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
Vicissitudes contratuais

- OBJETIVO
Dotar os participantes com os conhecimentos básicos na área da contratação geral do trabalho.

- DESTINATÁRIOS
Ativos com habilitações iguais ou superiores ao 9.º ano/3.º ciclo ensino básico.

- NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO
Nível IV